Projeto de Lei quer proibir uso de celular durante o trabalho

Projeto de Lei quer proibir uso de celular durante o trabalho

Se você é daqueles que não consegue ficar longe do celular, talvez precise se afastar do dispositivo gostando ou não. O deputado federal Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 9066/2017, que tem como objetivo proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo smartphones, durante a jornada de trabalho.

Segundo o texto é comum deparar-se com a falta de atenção do funcionário em razão do uso do telefone celular. Assim sendo, o empregador pode estabelecer regras dentro da empresa que limitem o uso do aparelho.

“O empregador pode aplicar penalidades disciplinares aos empregados que não cumprirem com as obrigações previstas no contrato de trabalho, porém, sempre com moderação, pois a CLT protege o trabalhador contra as arbitrariedades que ocorrerem por parte do empregador”, afirma.

Sendo assim, entre as punições sugeridas pelo parlamentar estão “advertências, suspensões, ou mesmo a justa causa quando a aplicação das penas mais leves não tiver efeito”.

Portanto o projeto aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fonte: Olhar Digital
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